IEDS assina convênio com Ministério Público e SUSIPE

O Instituto de Estudos em Direito e Sociedade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (IEDS/Unifesspa) assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE com o objetivo de promover a integração técnico-profissional e acadêmica entre os professores e alunos do curso de Direito, para o atendimento da população carcerária do Município de Marabá, especialmente aquelas acolhidas junto ao Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMMA e o Centro de Recuperação Feminino de Marabá – CRFM.
O convênio tem a duração de dois anos. A assinatura da cooperação técnica busca reforçar o papel institucional da Unifesspa nos diversas áreas de atuação como universidade pública, federal e gratuita e ampliar os laços com os mais diversos segmentos da coletividade marabaense e da região.
Entre as competências estabelecidas na cooperação técnica estão previstos o oferecimento à população carcerária mini-cursos, palestras, oficina e atividades correlatas com tema ampliado dos Direitos Humanos fazendo a interface com as demandas oriundas destes estabelecimentos e demais sub-temas; e desenvolver projetos de pesquisa coordenados por docentes da Faculdade de Direito no âmbito dos Direitos Humanos e sub-temas correlatos, concertando, sempre que possível a demanda dessas instituições com as linhas temáticas de cada docente-pesquisador/a.
O convênio prevê também buscará dar atendimento à população carcerária no que toca a oferta de formação em Justiça Restaurativa para servidores e realização de círculos restaurativos junto à população carcerária; e atuar de forma conjunta com órgãos públicos, sociedade civil, Unifesspa e SUSIPE de modo a contribuir para que a oferta de cursos profissionalizantes e de alfabetização e/ou educação fundamental no CRF esteja associada a atividades complementares de cultura e esporte, consoante aos interesses e necessidades das mulheres reclusas.