Portaria nº 01 - Designar a Coordenadora de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos do IEDS (Interessada: Solange);
Portaria nº 02 - Composição da Banca de Avaliação de Estágio Probatório - 3º Ciclo (Interessada: Mª José);
Portaria nº 03 - Comissão para apreciação do PPC do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Interessado: IEDS);
Portaria nº 04 - Comissão para apreciação do Relatório anual de atividades do Curso de Doutorado (Interessada: Olinda);
Portaria nº 05 - Comissão Especial de Avaliação de Tese Acadêmica (Interessado: Heraldo);
Portaria nº 06 - Composição da Banca Avaliadora de Progressão Funcional (Interessado: Gabriel);
Portaria nº 07 - Comissão para Reformulação do Regimento do IEDS – Resolução nº 14, de 19/03/2015 (Interessados: Roberto, Raimunda, Eliana, Pâmela);
Portaria nº 08 - Designar os Representantes do IEDS na Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência deTecnologia - Compittec (Interessados: Pollianni, Leandro);
Portaria nº 10 - Dispõe sobre o Planejamento Acadêmico do período letivo 2023.2 do IEDS, referente ao 1º semestre de 2023 (Interessados: IEDS/FADIR);
Portaria nº 12 - Altera a Composição do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Bacharelado em Direito (Interessados: Marco, Silvia, Edieter, Jorge, Leandro, Olinda, Raimunda, Rejane, Roberto, Sara);
Portaria nº 15 - Institui Comissão para apreciação da solicitação de cessão de espaço físico do IEDS para funcionamento da Auditoria Interna na Unidade I (Interessado: Audin);
Portaria nº 16 - Designar os representantes do IEDS junto ao Comitê Científico da Unifesspa (Interessados: Jorge, Rejane);
Portaria nº 17 - Designar os representantes do IEDS junto ao Comitê de Extensão e Cultura da Unifesspa (Interessados: Solange, Rejane);
Portaria nº 18 - Designar os representantes da Faculdade de Direito do IEDS como membros da Coordenação de Extensão da Unifesspa (Interessados: Roberto, Rejane);
Portaria nº 19 - Ad referendum: Comissão para apreciação da solicitação de alteração do exercício provisório da docente Micheli Pereira de Melo (Interessado: Micheli);
Portaria nº 22 - Instituir Comissão para apreciação da reorganização espacial do IEDS (Interessados: Eliana, Rejane, Solange) Revogada pela Portaria nº 33 de 2023;
Portaria nº 23 - Composição da Banca de Progressão Funcional (Interessada: Olinda);
Portaria nº 24 - Composição da Banca de Progressão Funcional no interstício de 2018-2020 (Interessada: Olinda);
Portaria nº 25 - Composição da Banca de Progressão Funcional no interstício de 2020-2022 (Interessada: Olinda);
Portaria nº 26 - Referenda os termos da Portaria nº 19/2023 - Alteração do exercício provisório (Interessada: Micheli);
Portaria nº 27 - Comissão para elaboração de uma proposta de construção do prédio do IEDS (Interessado: Jorge, Olinda, Raimunda, Rejane, Solange, Ana Carolina);
Portaria nº 28 - Comissão para elaboração de instrução normativa para formalizar os acordos feitos juntos aos professores que atuam no curso de Direito regular da Unifesspa e nos cursos de contrato (Interessado: Roberto, Raimunda, Rejane, Solange);
Portaria nº 29 - Dispõe sobre a comissão responsável por responder o parecer da Procuradoria Federal junto à Unifesspa visando a oferta de Turma de Direito para povos indígenas no município de Parauapebas – PA ( Interessados: Raimunda, Leandro, Roberto, Solange);
Portaria nº 33 - Ad referendum: Comissão para apreciação da reorganização espacial do IEDS (Interessados: Rejane, Roberto, Solange);
Portaria nº 34 - Ad referendum: Comissão para apreciação do pedido de renovação do contrato temporário da docente Sara Brigida (Interessados: Rejane, Raimunda e Roberto);
Portaria nº 35 - Referenda os termos da Portaria nº 33/2023 - Reorganização espacial do IEDS (interessados: Rejane, Roberto, Solange);
Portaria nº 36 - Composição da Banca de Progressão Funcional (Interessado: Leandro);
Portaria nº 37 - Referenda os termos da Portaria nº 34/2023 - Renovação do contrato temporário da docente Sara Brigida (Interessados: Rejane, Raimunda, Roberto);
Portaria nº 38 - Comissão para apreciação das disciplinas com Práticas de Laboratório no período letivo 2023.2 (Interessados: Sara, Olinda, Ana);
Portaria nº 42 - Comissão para elaboração de uma proposta de abertura de novos cursos no IEDS (interessados: Solange, Regina, Sara, Silvia);
Portaria nº 43 - Comissão para elaboração de uma proposta de curso de Mestrado em Direito (Interessados: Rejane, Gabriel, Cloves, Jorge, Raimunda, Roberto) Revogada pela Portaria nº 67 de 2023;
Portaria nº 44 - Dispõe sobre a substituição do membro suplente representante do IEDS junto ao Consepe (Interessados: Jorge, Silvia);
Portaria nº 45 - Aprova o Quadro de Demandas de Monitorias - 2023.2 e 2023.4 do IEDS (Interessado: IEDS);
Portaria nº 49 - Dispõe sobre o Planejamento Acadêmico e quadro de horários do período letivo 2023.4 (Interessado: IEDS);
Portaria nº 50 - Ad referendum: Designa os membros do Colegiado da Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Interessado: IEDS);
Portaria nº 53 - Ad referendum: Aprova o Edital nº 01/2023 do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Interessado: IEDS);
Portaria nº 54 - Comissão para apreciação do pedido de inclusão de docente ao Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da Unifesspa (Interessado: Francisco);
Portaria nº 55 - Composição de Banca de Progressão Funcional por Interstício (Interessado: Micheli);
Portaria nº 56 - Referenda os termos da Portaria nº 50/2023 – designa os membros do Colegiado da Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Interessado: IEDS);
Portaria nº 57 - Referenda os termos da Portaria nº 53/2023 – aprova o Edital nº 01/2023 do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Interessado: IEDS);
Portaria nº 61 - Designa os representantes docentes na Congregação (Interessado: IEDS);
Portaria nº 62 - Designa os representantes discentes na Congregação (Interessado: IEDS);
Portaria nº 63 - Designa o coordenador de estágio não-obrigatório das turmas do Curso de Direito, em andamento, no município de Itupiranga/PA e Mocajuba/PA, vinculadas ao Programa “Forma Pará” (Interessado: Jorge);
Portaria nº 64 - Designa o representante do IEDS no Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Conflitos Agrários e Fundiários (CONFLAGRA) da Unifesspa (Interessado: Jorge);
Portaria nº 65 - Designa o coordenador do Projeto de Monitoria em Laboratório (Interessado: Roberto);
Portaria nº 66 - Referenda os termos da Portaria nº 64/2023 - designa o representante do IEDS no Conflagra (Interessado: Jorge);
Portaria nº 67 - Dispõe sobre a Comissão responsável pela elaboração de uma proposta de curso de Mestrado em Direito (Interessados: Cloves, Gabriel, Jorge, Olinda, Pollianni, Regina, Rejane, Roberto);
Portaria nº 68 - Composição da Banca de Progressão Funcional (Interessada: Regina);
Portaria nº 69 - Designa a Comissão para seleção de candidatos para o provimento de vagas na 1ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos do IEDS (Interessado: Adalberto, Gabriel, Raimunda, Rejane, Roberto, Silvia);
Portaria nº 73 - Substitui o membro discente designado para compor a Comissão responsável pela Reformulação do Regimento do IEDS (Interessado: IEDS);
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